Processo 352496/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 31/07/2009 16:35
Autuado em 31/07/2009 16:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1666/2009 da Segunda Câmara, de 18/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2009 Acórdão   1666/ 2009 Deferimento NESTOR BAPTISTA
09/09/2009 Acórdão   1666/ 2009 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE EDILSON VANZELLA
Origem MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2009 217 Acórdão nº 1666/2009
04/09/2009 215 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2009 de 09/09/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
11/05/2010 17:17 SITIO  
09/10/2009 09:57 DP  
10/09/2009 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 711/2009 -
09/09/2009 16:29 DG  
04/09/2009 09:23 GCNB Proposta de Voto nº 327/2009 -
31/08/2009 17:52 SMPjTC Parecer nº 11054/2009 - deferimento EMENTA: CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo deferimento, cf. Instrução.
28/08/2009 15:17 DAT Informação CL nº 113/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória. Exceção disposta no artigo 296, do Regimento Interno.
31/07/2009 17:20 DCM Informação nº 1027/2009 - Município de Bom Sucesso. Pedido de Certidão Liberatória. Gestão Fiscal encerrada em 30/06/2009. Opina-se pelo deferimento da Certidão, válida até 28/02/2010.
31/07/2009 16:35 DP  

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